O PMOC é um documento regulamentado e exigido pela Lei nº 13.589, de 2018, que comprova a qualidade do ar interno em ambiente adaptado artificialmente. Deseja saber mais sobre este arquivo e se sua empresa está legalmente obrigada a gerar PMOC? A seguir estão algumas informações importantes que fornecemos a você, para que não tenha mais dúvidas!!
O que é PMOC?
O PMOC é um documento regulamentado e exigido pela Lei nº 13.589, de 2018, que comprova a qualidade do ar interno em ambiente adaptado artificialmente. Deseja saber mais sobre este arquivo e se sua empresa está legalmente obrigada a gerar PMOC? A seguir estão algumas informações importantes que fornecemos a você, para que não tenha mais dúvidas!!
O que é PMOC?
PMOC é a abreviatura de Plano de Manutenção, Operação e Controle, que é um documento exigido pelo Regulamento do Ministério da Saúde nº 3.523/98, que regularmente inspeciona, faz a manutenção, limpa e mantém o sistema de ar condicionado. Considerando a preocupação com a saúde e segurança dos ocupantes que se adaptam ao meio ambiente, é necessário desenvolver um plano de manutenção preventiva dos equipamentos de ar condicionado na fase mecânica do PMOC. Neste plano, você deve especificar o número de pessoas em cada tipo de ambiente de climatização, a carga de calor do equipamento e os tipos de atividades a serem realizadas no local. Ele também deve conter informações sobre o sistema HVAC, uma descrição das atividades de manutenção, a frequência de manutenção determinada pelo técnico, recomendações para emergências e todos os registros que demonstrem que as atividades foram realizadas.
Eu preciso emitir um PMOC?
Aprovados pela Lei Federal nº 13.589 de 2018, os documentos do PMOC passam a ser obrigatórios nas edificações de uso público e coletivo, mesmo com um único equipamento ou um número maior de máquinas, isso se deve por conta dos tipos de doenças que uma baixa qualidade do ar em um ambiente fechado pode ocasionar, sendo assim a Lei passou a exigir essa documentação como método fiscalizatório para analisar a qualidade do ar do ambiente com ar condicionado.
Quem é o responsável técnico?
O planejamento, a execução, a coordenação, o controle, a inspeção e a avaliação da manutenção devem ser realizados pelo técnicos do PMOC no empreendimento. Ele deve assinar o laudo e comprovar suas habilitações como: Engenheiro Civil ou Mecânico cadastrado no CREA/CONFEA (Comissão Regional/Federal de Engenharia e Agronomia) Técnico em Refrigeração/Mecânico/CFT Cadastrado no CFT (Comitê de Técnicos Federais) CRT (Comitê Técnico Regional/Federal)
Em que momento sua empresa precisa se preocupar?
Ambientes como aeroportos, hospitais, instituições de ensino e empresas dos mais diversos ramos precisam cumprir a legislação. Mediante solicitação, o proprietário da empresa ou organização deverá apresentar ao PMOC seus registros de desempenho e resultados, bem como comprovante de pagamento da taxa de Carta de Responsabilidade Técnica (ART) do Engenheiro Mecânico, a fim de elaborar, implantar e fiscalizar o PMOC para o ambiente de controle do clima. Além de cumprir a legislação e possuir um PMOC de alta qualidade, sua empresa conta com os seguintes benefícios; Reduzir os custos de manutenção e operação do sistema de ar condicionado e aumentar a vida útil dos equipamentos; Economia de energia; Aumenta o conforto térmico; Garantir ar limpo e livre de poluição; Qualidade de vida; Ou seja, com a implantação do PMOC, além de cumprir a legislação, os gestores passaram a ter uma melhor gestão da manutenção dos ativos da empresa, evitando custos desnecessários de manutenção pontual, aumentando a vida útil dos equipamentos e reduzindo uma vida útil. O mais importante sobre o custo da eletricidade é; Melhorar a qualidade do ar do ambiente de controle de clima, de modo a cuidar da saúde dos funcionários!
Eu preciso emitir um PMOC?
Aprovados pela Lei Federal nº 13.589 de 2018, os documentos do PMOC passam a ser obrigatórios nas edificações de uso público e coletivo, e a carga térmica do sistema de ar condicionado dessas edificações for superior a 5 TR ou 60.000 BTU, seja em um único equipamento ou soma deles em um ambiente em um único dispositivo. Portanto, se o equipamento de ar condicionado de seu projeto atingir o valor de carga térmica estipulado por lei, é necessário emitir o PMOC e mantê-lo atualizado.
Quem é o responsável técnico?
O planejamento, a execução, a coordenação, o controle, a inspeção e a avaliação da manutenção devem ser realizados pelo técnicos do PMOC no empreendimento. Ele deve assinar o laudo e comprovar suas habilitações como:
Engenheiro Civil ou Mecânico cadastrado no CREA/CONFEA (Comissão Regional/Federal de Engenharia e Agronomia)
Técnico em Refrigeração/Mecânico/CFT Cadastrado no CFT (Comitê de Técnicos Federais)
CRT (Comitê Técnico Regional/Federal)
Em que momento sua empresa precisa se preocupar?
Ambientes como aeroportos, hospitais, instituições de ensino e empresas dos mais diversos ramos precisam cumprir a legislação.
Mediante solicitação, o proprietário da empresa ou organização deverá apresentar ao PMOC seus registros de desempenho e resultados, bem como comprovante de pagamento da taxa de Carta de Responsabilidade Técnica (ART) do Engenheiro Mecânico, a fim de elaborar, implantar e fiscalizar o PMOC para o ambiente de controle do clima. Além de cumprir a legislação e possuir um PMOC de alta qualidade, sua empresa conta com os seguintes benefícios; Reduzir os custos de manutenção e operação do sistema de ar condicionado e aumentar a vida útil dos equipamentos; Economia de energia; Aumenta o conforto térmico; Garantir ar limpo e livre de poluição; Qualidade de vida;
Ou seja, com a implantação do PMOC, além de cumprir a legislação, os gestores passaram a ter uma melhor gestão da manutenção dos ativos da empresa, evitando custos desnecessários de manutenção pontual, aumentando a vida útil dos equipamentos e reduzindo uma vida útil. O mais importante sobre o custo da eletricidade é; Melhorar a qualidade do ar do ambiente de controle de clima, de modo a cuidar da saúde dos funcionários!
